Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Balanços, valores e realidade

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão